No próximo dia 19 de março, o município histórico de Congonhas (MG) será o epicentro das discussões sobre o futuro da mineração no Brasil. A AMIG Brasil (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil) promoverá sua 61ª Assembleia Geral, reunindo prefeitos, prefeitas e gestores públicos de seus municípios associados para uma jornada de debate estratégico, união política e técnica.
O encontro ocorre em um momento crucial. O setor mineral passa por transformações profundas, e os municípios, que sentem na pele os impactos diretos da extração, precisam assumir o protagonismo na definição de políticas que garantam justiça fiscal e segurança operacional.
Pautas Prioritárias: O Equilíbrio Necessário
A pauta da 61ª Assembleia foca em dois pilares fundamentais para a sustentabilidade das cidades mineradoras:
1. A Revisão das Alíquotas da CFEM
A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é o "royalties" da mineração, um recurso indispensável para que os municípios possam investir em infraestrutura, saúde e diversificação econômica. No entanto, o cenário atual exige uma revisão urgente das alíquotas.
A AMIG defende que a arrecadação deve ser proporcional à riqueza extraída e ao ônus suportado pelos territórios. Ajustar essas taxas não é apenas uma questão financeira, mas um imperativo ético para garantir que o patrimônio mineral finito deixe um legado de prosperidade para as gerações futuras, e não apenas cicatrizes ambientais.
2. Segurança e Novos Cenários nos Territórios Minerados
A segurança das comunidades e a gestão dos riscos associados à atividade minerária continuam no topo das prioridades. Diante dos novos cenários climáticos e geológicos, é necessário atualizar protocolos e fortalecer a fiscalização.
A Assembleia debaterá estratégias para que os municípios tenham mais voz e recursos no monitoramento das estruturas de mineração, garantindo que a atividade ocorra com o máximo de transparência e proteção à vida e ao patrimônio histórico e ambiental.
Um Convite à União e ao Debate Qualificado
A presença de cada prefeito e gestor é o que dá força institucional à AMIG. A associação entende que a mineração deve ser uma política pública robusta, orientada pela sustentabilidade e pela melhoria real da qualidade de vida da população.
"Unir forças é o único caminho para enfrentarmos os desafios impostos por uma atividade tão complexa quanto a mineração. Precisamos qualificar o debate técnico e fortalecer nossa articulação política para que os municípios recebam o que lhes é de direito", destaca a diretoria da entidade.
Programe-se
O evento representa uma oportunidade ímpar para o intercâmbio de experiências entre os municípios e para a consolidação de uma frente ampla em defesa dos territórios minerados.
O quê: 61ª Assembleia Geral da AMIG Brasil.
Quando: Dia 19 de março.
Onde: Congonhas, Minas Gerais.
Mais informações: Acesse o site oficial da AMIG Brasil.
Gestor, sua participação é fundamental. Reserve esta data em sua agenda e ajude a construir uma mineração mais justa e sustentável para todos.

Nenhum comentário:
Postar um comentário