A principal operação mineradora da Vale no município de Itabira, berço histórico da companhia e um dos maiores polos de extração de ferro do mundo, opera sob um limbo jurídico e administrativo que já se estende por quase dez anos. A licença ambiental corretiva e de operação que respalda as atividades da mineradora na cidade venceu oficialmente em 16 de outubro de 2016 e, até o momento, não teve sua análise concluída pelo Governo de Minas Gerais.
Apesar da década de atraso na tramitação, a mineradora continua extraindo e movimentando minério de ferro de forma legal perante a legislação federal e estadual. Isso é possível porque a empresa protocolou o pedido de renovação dentro do prazo legal estabelecido pelas normas ambientais — mecanismo que assegura a continuidade operacional enquanto os órgãos competentes não emitem um veredicto definitivo.
Contudo, a prolongada demora na emissão da licença definitiva tem gerado crescente preocupação e cobranças por parte da Prefeitura Municipal de Itabira.
A Manifestação da Prefeitura e o Alerta sobre os Riscos
A situação veio à tona com contundência através de declarações da secretária municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal, Elaine Mendes. Em entrevista recente, a titular da pasta revelou que o Poder Executivo municipal já acionou formalmente e em reiteradas ocasiões os órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e licenciamento, como a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Codema).
De acordo com Elaine Mendes, a justificativa apresentada sistematicamente pelo Estado é de que o processo volumoso e complexo permanece estagnado na fase de análise técnica.















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